Criado por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPMG, o MPT, o Estado de Minas Gerais e com testemunho da ANCAT, o Programa Lixo e Cidadania busca fomentar a estruturação da coleta seletiva com a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis nos municípios mineiros.
Dentre suas principais ferramentas, está o diagnóstico da situação da gestão dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis, com destaque para a situação vivenciada pelas pessoas catadoras, que estão na base da cadeia produtiva da reciclagem e são responsáveis diretas pela implementação da política de coleta seletiva - mesmo que nem sempre gozem desse reconhecimento formal ou sejam remuneradas pela prestação desse serviço, público e essencial.
Caso tenha interesse no Programa, entre em contato pelo e-mail: lixoecidadania@mpmg.mp.br